“Beleza é fundamental” (Vinícius de Moraes, 1959), já dizia o poeta. Deixando de lado as controvérsias e os anacronismos do poema completo, pinço somente essa frase porque nela uma verdade existe: o setor da beleza é, sim, fundamental. No sentido mais puro do termo: é indispensável, serve de fundamento e tem caráter essencial para a economia do país.
Em 2019, para se ter uma ideia, mesmo diante de recessão econômica, mostrava-se um segmento em franco crescimento. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), o setor da beleza contou com uma taxa de crescimento de 8,2% nos últimos dez anos, movimentando mais de 100 bilhões de reais.
Quando se fala sobre uma parcela tão impactante economicamente, tão expressiva numericamente e tão importante socialmente, é imprescindível se falar em representação e voz, perante o Poder Legislativo.
Pela própria relevância, já se teria argumento bastante para se compreender a necessidade de as pautas atinentes ao setor da beleza serem devidamente endereçadas e levadas em consideração, no processo cotidiano de criar leis. Mas, para além do relevo, existem também a alta especificidade e as particularidades na forma como este setor de organiza e conduz suas relações comerciais, de trabalho e de empreendedorismo.
A tarefa de legislar significa criar normas, quase sempre gerais e abstratas. Mas legislar é, também, cuidar da exceção.
Quando a “exceção”, na verdade, é o setor que mais emprega mulheres no Brasil, que mais oportuniza sustento e trabalho a milhares de mães arrimos de família, que mais serve de palco para reviravoltas de histórias, superações, crescimentos pessoais e independências financeiras, esta “exceção” deve ser contemplada em todo e qualquer debate legislativo. Sem exceção.
Por isso mesmo fomos tão persistentes, por exemplo, nos idos de 2016, para a aprovação da “Lei do Salão Parceiro”, que, com substitutivo de nossa autoria, veio para tirar da informalidade inúmeros profissionais, concedendo-lhes condições de trabalhar para seus próprios negócios com uma regulação apropriada, que reconhecesse a forma como o setor já se organiza, a maneira como o trabalho funciona e a realidade segundo a qual os combinados entre os parceiros se operam. Somente com uma legislação adequada se pode construir um negócio com segurança jurídica. A partir desta Lei, inúmeros estabelecimentos mudaram de patamar, passaram a se organizar como verdadeiras empresas (que são!) e puderam abrir espaço, contratar, empregar, treinar e servir de inspiração para diversos novos talentos no mercado.
E por isso também que, neste difícil 2020, que impactou tão fortemente o setor, mais uma vez se mostrou crucial a defesa de suas pautas no Poder Legislativo, quando tratamos do auxílio emergencial. Seria inadmissível que os profissionais do mercado da beleza e da venda direta ficassem de fora do importante socorro trazido pela lei que instituiu as medidas excepcionais de proteção social, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Ainda há muito a ser feito quando se pensa no setor da beleza como cadeia produtiva. O Brasil está em 5º lugar, no mundo, em consumo de produtos e serviços no setor da beleza. Daí a grande importância de termos criado a frente parlamentar da beleza, para discutirmos o setor, não somente pela perspectiva da mão de obra, mas de forma muito mais ampla: levando em conta a indústria, os produtos, a cadeia do turismo, com as grandes convenções que são realizadas e atraem enormes públicos. Por essa grande identificação com as batalhas e as questões específicas do setor, até ganhei o carinhoso apelido de “deputada da beleza”.
E o meu recado para todos que integram, movimentam e que fazem do setor da beleza o que é ele, com tamanha importância, robustez e força, é que sempre precisamos reivindicar o tratamento compatível com o tamanho da entrega e da representatividade do setor para o país.
Engana-se quem pensa que o setor da beleza seja, primariamente, um setor de bem-estar, de auto estima e de vaidade. Essa é a perspectiva do cliente. Mas, antes de tudo, é um setor de sustento, de fomento à economia, de aceleração do país, de realização de sonhos e de projetos. É no setor da beleza que mais se encontram histórias sobre mulheres que se reergueram; profissionais sonhadores que logo se fizeram gigantes; mães que formaram todos os filhos em faculdades, com o trabalho no salão. E é por isso mesmo que o setor da beleza precisa estar representado. É um setor de lutas e de conquistas. E o Poder Legislativo é (e deve ser), fundamentalmente, o lugar de defesa das lutas e conquistas dos cidadãos.
Dep. Soraya Santos
Colunista
A Deputada Federal Soraya Santos está em seu segundo mandato como parlamentar. Em 2015, presidiu a Comissão de Finanças e Tributação – que é uma das mais importantes da Casa. Em 2017, foi eleita – por unanimidade – Coordenadora da Bancada Feminina e dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Sob sua gestão, houve significativo avanço nos debates das pautas femininas com a votação de projetos importantes, como o que combate a violência contra a mulher – em especial – o que aumenta a pena do crime de estupro coletivo e o que propõe maior celeridade às medidas protetivas para garantir a segurança da mulher que sofre violência doméstica, entre tantos outros projetos que protegem a mulher e a família. Em 2019, foi a primeira mulher na história da Câmara dos Deputados a assumir o cargo de Primeira-Secretária da Casa, função que ocupa atualmente.
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