Lei Salão Parceiro:
O setor de beleza brasileiro passou por um susto nos últimos dias. A Lei Salão Parceiro, que considera um novo modelo de empregabilidade, esteve sob risco de ser anulada no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso ocorreu por conta de uma ação de inconstitucionalidade pedida por uma confederação da área do turismo. O Ministro Edson Facchin votou pela nulidade deixando os profissionais, donos e gestores de sobreaviso. Ao todo são necessários os votos dos 11 Ministros, porém, regra geral, os colegas costumam seguir o voto uns dos outros; e como Facchin se manifestou pelo fim da Lei, temia-se que os outros fizessem o mesmo. Por conta disso, houve uma organização meteórica dos envolvidos a fim de se mostrar a real vontade da beleza brasileira. Lives, emails, stories, vídeos foram criados, compartilhados, enviados a fim de que chegassem ao grupo votante. Ao mesmo tempo, os Deputados Federais Ricardo Izar e Soraya Santos, que abraçaram a Lei Salão Parceiro e brigaram por sua aprovação, prepararam pedidos, memoriais, tudo o que pudesse mostrar a importância da conquista.
Batalha ganha
O julgamento final, marcado inicialmente para o dia 15 de junho, garantia pouco tempo para uma mobilização como se imaginava. Porém, o Setor conseguiu mostrar sua força e capacidade de trabalho de maneira irrepreensível. Tantas foram as ações que o Ministro Alexandre de Moraes resolveu por bem retirar o julgamento virtual da ação, deixando o tema apenas para o ano de 2021. Com isso, a Lei se mantém operante e, mais, o segmento ganha tempo para se organizar ainda mais e mostrar efetivamente o que pensa sobre o assunto. Vale lembrar que quatro anos atrás, época da aprovação, muitas foram as caravanas em Brasília que “pressionaram” o resultado final positivo. Em tempos de pandemia e trabalho virtual, esta mesma força não poderia ser expressa da maneira como seus membros gostariam. Agora, diante deste adiamento, novas manifestações podem ser pensadas e organizadas de forma a fazerem valer a vontade da maioria.
Veja aqui a matéria completa sobre a Lei do Salão .
Por Deise Garcia
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